Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 198)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1039794-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1038394-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1037592-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1034879-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1034557-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1034181-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1034175-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1033475-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1032620-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1031901-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1031636-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1030989-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1030746-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1028600-44.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1027415-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1026976-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1024024-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1022658-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1020408-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1020345-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1019027-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1018076-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1017770-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1017339-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1015388-53.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1014425-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1013354-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1012460-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1012100-97.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1010567-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1009568-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1009462-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação - 1007028-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1007014-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1005984-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1005151-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1004954-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1003319-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1002170-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1000963-63.2026.8.26.0136
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1000378-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 0010134-19.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1154799-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1154332-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1154123-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1151207-59.2026.8.26.0053
Petição cível · 28/09/2026 · Intimação - 1151092-38.2026.8.26.0053
Tutela cautelar antecedente · 28/09/2026 · Intimação - 1151040-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150658-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150424-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150395-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150252-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150085-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150076-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1150021-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1149916-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1149884-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1149839-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1149826-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1149055-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1148140-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1147232-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1146583-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1146409-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1146170-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1145642-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1145435-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1145383-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1145361-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1145215-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1145063-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1144895-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1144720-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1144222-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1143772-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1143576-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1143276-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142961-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142912-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142872-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142866-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142813-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142643-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142451-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1142292-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1141976-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1141773-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1140809-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1140292-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1140266-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1139525-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1139450-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1139223-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138634-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138368-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138322-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138245-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138186-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138144-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1138121-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.