Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 199)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1138056-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137926-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137832-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137734-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137688-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137557-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137503-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137338-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137311-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137286-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1137177-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136905-25.2026.8.26.0053
Petição cível · 28/09/2026 · Intimação - 1136804-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136749-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136709-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136671-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136572-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136505-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136449-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136235-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1136162-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1135623-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1135233-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1135078-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1134937-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1134884-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1134549-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1134106-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1134085-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1133456-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1133403-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1132258-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131861-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131623-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131579-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131427-70.2025.8.26.0053
Petição cível · 28/09/2026 · Intimação - 1131380-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131262-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131089-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1131058-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1130950-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1130484-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1130360-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1129999-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1129440-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1129017-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1128280-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1128120-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1127635-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1127469-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1127386-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1127325-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1126533-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1126428-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1126416-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1126240-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1125832-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1125284-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1124302-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1123280-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1122575-23.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação - 1122192-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1121997-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1121921-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1121681-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1121630-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1121231-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1121133-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1120780-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1120726-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1120556-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1120283-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1119883-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1119662-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1118926-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1118456-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1118261-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117954-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117902-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117763-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117645-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117604-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117259-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1117003-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1116871-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1116444-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1115974-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1115656-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1115129-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1114797-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1114747-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1112853-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1112370-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1112274-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1111692-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1111629-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1110919-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1110905-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1110884-12.2026.8.26.0053
Petição cível · 28/09/2026 · Intimação - 1110334-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.