Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 200)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1109893-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1109656-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1109610-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1109229-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1108082-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1107818-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1106623-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1106514-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1106175-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1106146-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1104121-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1103956-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1103400-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1102767-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1102046-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1102030-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1101273-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1101028-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1100451-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1100433-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1099799-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1099729-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1099474-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1099081-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1098674-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1098407-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1097320-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1096258-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1096075-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1095642-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1094683-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1093399-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1092677-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1090465-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1090053-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1090051-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1089803-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1089579-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1089255-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1088942-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1088884-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1088703-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1088610-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1086672-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1086583-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1085805-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1084807-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1083932-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1083906-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1083684-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1083560-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1083324-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1083162-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1082551-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1082374-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1082334-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1082220-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1081337-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1081072-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1080604-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1080211-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1079925-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1079843-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1079742-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1078243-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1077403-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1076327-33.2025.8.26.0053
Petição cível · 28/09/2026 · Intimação - 1075849-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1074811-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1074236-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1073887-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1072911-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1072716-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1072350-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1071990-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1071895-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1071583-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1071104-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1068241-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1066547-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1065919-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1063203-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1062471-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1062414-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1062246-45.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1061598-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1060460-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1060084-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1059766-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1059115-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1058783-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1058368-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1057825-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1057502-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1057329-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação - 1056206-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1055769-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1055684-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1054634-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 1053775-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.