Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 204)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1077769-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1077592-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1077322-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1076778-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1076613-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1076329-03.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1076264-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1076183-59.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1076029-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1075007-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1074776-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1074618-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1074361-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1074326-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1074287-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1073728-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1072977-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1071611-60.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1071229-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1070868-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1070448-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1070187-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1069904-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1069838-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1069699-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1069248-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1068785-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1067749-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1067718-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1067510-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1067410-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1067133-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1066739-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1066252-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1065791-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1065742-19.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1065605-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1065518-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1064969-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1064184-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1064163-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1063656-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1063299-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1063269-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1062520-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1062443-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1062268-40.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1062206-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1061565-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1061500-17.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1061153-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1061073-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1060759-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1060446-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1060082-44.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1060039-10.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1059633-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1059632-04.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1059598-29.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1059542-93.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1058373-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1058329-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1058055-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1057716-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1057318-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1057289-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1056936-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1056804-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1056594-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1055763-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1055543-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1055498-31.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1055420-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1054947-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1054840-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1054559-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1054203-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1053798-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1053714-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1053699-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1053505-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1053315-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1053176-38.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1052806-59.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1052764-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1052689-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1051952-65.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1051635-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1049740-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1048392-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1046625-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1045887-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1045566-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1045249-84.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 1044165-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 1042377-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1042158-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1041885-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1041858-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1040828-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.