Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 205)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1040132-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1038239-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1038081-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1037083-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1036976-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1036448-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1036328-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1035549-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1035209-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1034329-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1033411-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 1033166-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1032555-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 1032530-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1030715-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1030693-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1030132-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1029936-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1029550-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1029204-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1028709-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1026887-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1026611-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1025227-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1024520-37.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 1022193-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1020833-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1020058-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1019972-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1017763-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1016784-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1016425-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1015683-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1013546-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1013266-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1012427-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1004722-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1003136-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1002910-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1002256-26.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 1002014-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 1001576-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0013628-86.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0010125-57.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação - 0008893-10.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação - 0007701-42.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 0007656-38.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 0005513-76.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0004759-37.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 0004741-16.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação - 0004424-18.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0002652-20.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação - 1155689-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1154806-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1153473-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1152311-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1152180-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1150174-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1150130-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1150073-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1149668-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1149564-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1149465-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1149391-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148927-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148530-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148438-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148419-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148411-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148372-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148300-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148298-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148285-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148263-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148239-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148167-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148125-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1148044-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1147507-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1147041-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1146242-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1145789-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1145426-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1145279-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1145173-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1144610-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1144602-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1144454-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1144414-07.2026.8.26.0053
Petição cível · 24/09/2026 · Intimação - 1144276-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1144228-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1144027-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1143897-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1143513-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1143087-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1142857-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1142824-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1142771-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1142556-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1142419-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.