Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 206)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1142409-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1141940-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1141780-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1141722-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1141643-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1141253-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1141122-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1140250-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1140115-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1139914-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1139140-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1139075-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1138989-96.2026.8.26.0053
Petição cível · 24/09/2026 · Intimação - 1138078-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1138070-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1137458-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1137444-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1136799-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1136202-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1135631-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1135142-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1135128-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134855-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134787-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134783-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134620-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134613-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134501-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134425-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134381-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1134265-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1133925-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1133870-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1133659-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1133281-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1133252-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1133009-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1132951-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1132946-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1132884-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1132496-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1132168-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1131265-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130767-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130587-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130430-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130408-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130392-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130338-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1130264-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1129762-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1129158-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1129052-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1128608-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1128445-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1128409-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1128252-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1128137-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1128131-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1127126-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1126948-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1126920-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1126725-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1126536-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1126521-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1125925-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1125716-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1125673-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1124827-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1124419-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1124115-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1123558-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1122958-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1122632-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1122426-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1122084-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1121974-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1121852-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1121715-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1121544-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1120940-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1120678-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1120526-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1120091-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1119748-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1119249-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1119047-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1118612-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1118594-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1118537-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1118412-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1117378-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1116680-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1116368-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1116276-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1115632-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1115316-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1114420-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1114387-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1113810-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.