Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 207)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1112782-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1112089-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1111576-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1110823-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1110063-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1109489-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1109109-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1108791-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1108457-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1107959-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1107214-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1106495-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1106195-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1106187-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1106145-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1106073-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1106025-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1105996-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1105190-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1105002-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1104096-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1104079-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1103576-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1103382-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1103300-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1103149-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1103069-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1102944-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1102940-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1102794-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1102455-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1101811-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1101275-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1100805-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1100393-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1099668-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1099431-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1099350-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1099185-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1099042-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1098106-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1097829-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1097741-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1097528-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1096511-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1096497-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1096138-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1095366-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1095011-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1094934-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1094776-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1094162-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1094116-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1094080-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1093133-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1092846-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1092284-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1091256-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1090412-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1090070-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1089068-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1088264-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1087409-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1086766-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1086738-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1086040-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1085563-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1084278-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1083568-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1083540-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1082174-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1082095-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1080619-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1080448-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1079848-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1079563-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1079554-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1079546-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1078739-68.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1078711-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1078485-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1078388-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1077740-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1077598-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1077414-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1076821-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1076701-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1076204-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1075454-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1075130-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1075071-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1074681-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1074464-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1074187-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1074128-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1073960-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1073626-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1073570-66.2025.8.26.0053
Petição cível · 24/09/2026 · Intimação - 1072892-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1072327-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.