Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 208)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1072011-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1071950-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1071941-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1071837-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1071110-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1070495-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1070381-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1070250-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1070032-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1069625-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1069399-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1069351-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1068575-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1067761-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1067401-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1066449-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1066297-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1065779-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1065628-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1065544-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1065352-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1063626-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1063393-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1062416-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1061937-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1059768-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1059395-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1058994-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1058755-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1058481-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1058136-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1057447-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1057408-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1057340-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1056549-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1055995-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1054848-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1054714-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1053519-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação - 1053177-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1052800-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1052644-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1052595-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1052410-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1051885-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1051787-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1051170-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1050737-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1050700-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1050305-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1049560-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1049129-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1049018-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1048559-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1047948-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1047499-90.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação - 1046914-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1046654-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1046581-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1045969-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1045498-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1045125-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1044826-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1044726-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1043735-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1043543-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1043510-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1042259-72.2016.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1042252-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1042215-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1042086-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1041627-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1041185-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1040399-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1040128-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1039884-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1039781-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1039748-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1039700-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1039268-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1037988-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1037954-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1036437-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1036310-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1036042-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1035717-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1034598-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1034452-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1034439-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1033766-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1033555-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1033509-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1032707-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1032524-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1032224-77.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1031537-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1031226-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1030532-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1029457-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 1028548-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.