Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 211)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1087746-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1085239-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1082919-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1080037-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1078651-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1078452-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1077630-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1077269-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1076823-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1074150-96.2025.8.26.0053
Petição cível · 22/09/2026 · Intimação - 1067717-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1067698-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1064426-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1062284-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1058836-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1058808-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1055128-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1052938-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1051779-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1046136-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1044079-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1043250-38.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1036262-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1035638-10.2026.8.26.0053
Petição cível · 22/09/2026 · Intimação - 1035095-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1030890-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1029199-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1017584-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1016264-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1015978-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1015381-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1011253-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1008038-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0015009-32.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0008298-11.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0004102-95.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 1500306-56.2025.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1155329-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1155256-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1155069-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1154578-65.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1154234-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1153996-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1153577-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1152862-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1152129-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1151405-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1151252-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1150144-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1150065-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1149712-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1149131-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1148770-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1147501-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1147438-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1147361-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1147111-98.2026.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1147083-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1147050-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1147026-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1146935-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1146802-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1146756-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1146741-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1146703-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1146661-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1146555-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145883-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145465-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145441-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145310-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145302-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145260-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145253-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145138-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1145055-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144758-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144715-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144648-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144498-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144390-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144335-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1144089-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1143147-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1143076-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1143073-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1143072-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1143044-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1142700-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1141573-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1141356-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1141242-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1141120-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1141071-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1141013-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140831-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140777-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140755-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140644-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140632-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.