Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 212)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1140579-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140537-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140496-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140391-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140384-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140353-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140331-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1140260-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139927-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139733-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139618-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139411-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139352-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139271-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1139089-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138932-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138915-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138872-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138789-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138555-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138519-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138354-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138334-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1138323-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138264-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138094-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1138000-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137795-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137775-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137721-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137720-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137667-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137634-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137590-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137495-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137463-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137172-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137119-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1137031-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136553-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136536-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136533-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136377-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136342-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136334-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136329-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1136265-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135939-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135921-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135738-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135730-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135636-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135546-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135507-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135265-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135178-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135153-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135092-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135023-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1135018-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134979-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134821-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134740-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134687-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134607-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1134278-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134231-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134196-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1134063-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1134051-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1133914-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1133623-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1133511-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1133422-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1133259-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1133020-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1132593-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1132317-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1132228-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1132157-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1132130-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1131825-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1131309-60.2026.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1131122-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130925-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130810-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130500-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130499-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130492-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130042-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1130017-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129953-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129664-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129300-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129285-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129282-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129036-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1129027-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1129016-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1128880-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.