Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 213)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1128692-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1128574-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1128329-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1128281-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1128136-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1128134-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1127687-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1127542-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1127479-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1127350-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1127299-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1127160-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126753-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1126720-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126570-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1126566-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126514-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126497-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126293-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1126254-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126243-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1126199-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126135-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1126099-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1125639-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1125589-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1125424-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1125332-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1125324-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1125197-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1124843-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1124658-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1124625-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1124591-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1124557-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1124395-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123829-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123808-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123760-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123338-24.2026.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1123309-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123177-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123105-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1123030-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1122973-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1122943-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1122791-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1122644-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1122617-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1122432-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1121808-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1121714-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1121642-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1121623-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1121509-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1121156-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1120977-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1120720-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1120487-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1120484-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1120363-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1120141-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1120073-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1119951-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1119930-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1119580-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1119453-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1119371-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1119207-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1118585-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1118559-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1118251-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1117801-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1117665-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1117633-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1117498-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1117346-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1117022-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116961-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116950-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1116562-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116416-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116395-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116340-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116102-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116053-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1116051-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1115936-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1115768-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1115748-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1115697-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1115686-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1114996-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1114741-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1113917-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1113777-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1113718-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1113504-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1113439-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1112688-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.