Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 214)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1112617-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1112248-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1111823-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1111804-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1111760-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1110691-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1110502-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1110260-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1109982-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1109742-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1107940-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1107935-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1107756-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1107513-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1107245-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1106878-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1106851-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1106559-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1106282-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105941-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105853-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105565-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105394-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105350-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105267-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1105238-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1103641-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1103340-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1103337-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1102804-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1102689-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1102147-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1102074-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1101566-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1101523-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1101480-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1100937-65.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1100361-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1099671-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1099125-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1099039-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1098815-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1098175-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1098133-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1098058-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1098042-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1097859-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1097806-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1097663-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1097318-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1097011-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1096904-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1096761-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1096739-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1096654-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1096534-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1096134-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1095676-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1095466-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1095279-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1094856-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1094823-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1094504-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1094393-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1094110-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1093574-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1093430-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1093233-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1092439-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1092360-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1091926-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1091902-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1091791-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1090780-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1090275-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1090274-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1090036-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1089526-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1089423-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1089415-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1089195-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1089141-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1089125-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1088467-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1088405-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1087066-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1086994-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1086870-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1085976-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1085683-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1085569-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1085247-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1084605-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1084061-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1083537-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1082821-11.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1082739-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1082460-57.2026.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1081800-97.2025.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1081672-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.