Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 215)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1081305-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1081236-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1081008-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1080947-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1080389-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1080280-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1079978-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1079549-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1079229-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1079046-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1078931-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1078243-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1077925-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1077917-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1077754-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1077529-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1077075-31.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1076591-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1076495-06.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1076249-05.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1076155-57.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1076099-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1075728-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1075663-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1075256-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1075176-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1074774-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1073835-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1073809-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1073388-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1072956-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1072094-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1072071-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1071636-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1071009-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1070692-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1070440-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1069345-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1069219-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1068999-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1068943-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1067014-14.2026.8.26.0053
Petição cível · 21/09/2026 · Intimação - 1066915-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1066411-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1066193-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1066192-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1066116-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1065288-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1065137-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1064747-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1064738-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1064351-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1064134-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1064103-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1063402-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1063230-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1062802-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1062722-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1062515-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1062465-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1062244-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1062004-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1061417-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1060900-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1060871-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1060507-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1060316-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1060246-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1060109-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1059876-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1059867-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1059742-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1059551-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1058810-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1058604-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1058372-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1058041-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1057553-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1056912-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1056547-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1056356-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1056279-53.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1055850-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1055752-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1055575-40.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1054812-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1054668-65.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1054165-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1053313-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1051983-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação - 1051050-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1050657-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1049581-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1048734-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1048438-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1047892-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1046976-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1046260-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1046115-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1044961-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.