Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 216)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1044774-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1043645-25.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1043242-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1041683-64.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1040295-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1038786-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1038765-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1038539-48.2026.8.26.0053
  Petição cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1033364-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1033069-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1032776-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1030922-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1030522-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1029295-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1029029-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1027787-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1027138-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1027103-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1026717-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1026175-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1025682-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1025664-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1025049-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1023973-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1023264-59.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1021580-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1020711-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1019689-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1019508-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1018737-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1018624-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1017758-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1017430-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1016603-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1015595-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1015442-19.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1015276-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1015241-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1015105-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1014193-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1014043-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1013977-72.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1012045-49.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1011487-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1011217-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1010050-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1010010-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1009920-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1009515-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1009042-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1008935-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1008166-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1007490-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1006309-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1006182-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004746-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004480-34.2026.8.26.0053
  Petição cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1004266-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004179-87.2026.8.26.0053
  Petição cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1004084-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1002751-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1002392-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001284-86.2026.8.26.0625
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001176-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1000245-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1000013-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0024403-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0013904-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0013237-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0012101-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0010046-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0007904-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0007901-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0007890-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0007079-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0007077-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0006875-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0006344-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0006297-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005341-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0005337-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0005323-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0004359-23.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 0003975-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/09/2026 · Intimação
• 1155871-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 1153520-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1152633-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1152369-26.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1151890-33.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1150207-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1149785-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1148546-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1147169-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146551-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146520-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146401-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146374-32.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146243-57.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146226-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1146207-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.