Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 219)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1090108-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1089842-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1089397-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1088136-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1087116-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1086537-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1086029-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1085779-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1083752-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1083076-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1081751-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1081530-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1081361-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1080639-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1080526-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1080201-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1080035-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1079872-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1079248-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1078732-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1078149-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1077408-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1076850-45.2025.8.26.0053
Petição cível · 18/09/2026 · Intimação - 1076760-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1076747-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1075983-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1073912-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1072931-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1072923-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1072333-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1072244-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1071501-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1070759-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1070109-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1069581-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1069200-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1068281-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1067661-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1067456-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1066659-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1066564-08.2025.8.26.0053
Precatório · 18/09/2026 · Intimação - 1066515-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1066350-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1065563-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1064711-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1064184-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1064169-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1064052-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1063600-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1062151-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1061722-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1060169-97.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1059242-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1059101-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1059051-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1058756-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1058382-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1057376-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1057297-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1055379-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1055035-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1054259-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1054001-79.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação - 1052710-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1051879-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1051412-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1049166-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1048442-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1047806-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1047146-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1046457-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1041082-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1038864-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1036898-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1035971-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1034569-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1033439-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1033112-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1032466-60.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1032344-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1032334-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1029473-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1028803-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1027607-98.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1026705-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1026519-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1025797-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1024986-31.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1023516-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1021016-23.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1020697-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1019549-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1018637-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1018435-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1017666-95.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1016806-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1016650-38.2026.8.26.0053
Petição cível · 18/09/2026 · Intimação - 1016223-56.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1016066-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1013562-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.