Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 220)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1013463-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1013373-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1013001-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1012411-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1012340-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1011916-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1011177-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1010104-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1009552-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1009459-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1009282-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1009132-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1008602-90.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1008570-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1007472-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1007199-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1006976-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1005720-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1005473-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1001934-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1001764-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1001276-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1001271-57.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1000918-37.2026.8.26.0014
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1000768-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1000759-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 1000601-19.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1000374-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0009609-37.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 0009462-11.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 0009435-28.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação - 0008098-04.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0007465-90.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 0007462-38.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 0004707-41.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 0002442-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação - 1155820-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1155690-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1154681-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1154519-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1154215-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1152659-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1152085-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1151438-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1151420-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1150856-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1150118-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1149808-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1148814-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1148183-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1147719-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1147063-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1146944-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1146112-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1146006-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1145840-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1145776-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1145702-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1145511-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1145499-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1145356-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1145309-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1144863-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1144706-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1144618-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1144577-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1144544-31.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1144486-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1144451-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1144092-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1143965-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1143885-22.2025.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1143552-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1143417-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1143070-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1142589-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1142418-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1142005-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1141865-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1141599-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1141532-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1141476-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1141375-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1141016-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1140514-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1140219-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1140166-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1140071-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1140031-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1139957-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1139701-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1139495-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1139476-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1139450-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1139101-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1139014-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1138987-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1138532-64.2026.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1138470-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1138435-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.