Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 221)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1138420-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1138270-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1138074-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1137636-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1137425-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1137253-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1136715-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1136313-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1136227-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1136140-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1135850-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1135540-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1135409-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1134960-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1134758-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1134491-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1134268-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1134225-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1134017-20.2025.8.26.0053
Precatório · 17/09/2026 · Intimação - 1134010-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133969-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133745-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133718-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133710-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133690-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133685-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133536-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133433-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1133333-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1132906-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1132794-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1132699-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1132367-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1131792-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1131445-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1131218-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1131210-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1131151-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1131104-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130979-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130895-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130697-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130628-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130597-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130477-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130474-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130078-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1130010-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1129916-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1129390-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1129202-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1129182-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1129025-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1128840-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1128662-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1128463-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1128145-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1128043-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127979-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127822-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127553-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127462-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127455-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127452-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127337-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127296-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127274-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1127247-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1126620-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1126487-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1126372-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1126218-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1126013-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1125942-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1125909-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1125679-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1125389-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1125221-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1125028-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124902-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124836-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124515-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124458-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124428-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124362-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124359-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124101-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1124034-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123969-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123827-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123820-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123814-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123795-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123272-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123248-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1123246-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1122936-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1122687-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1122519-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1122518-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.