Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 223)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1101061-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1100847-23.2026.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1100558-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1100319-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1100265-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1099860-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1099170-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1098957-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1098917-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1098908-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1098374-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1098045-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1096994-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1096571-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1096460-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1096325-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1096191-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1095757-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1095594-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1095289-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1094918-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1094736-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1094660-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1094562-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1094449-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1093784-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1093626-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1093398-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1093324-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1092381-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1091710-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1091301-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1090486-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1090402-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1090395-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1090024-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1089973-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1089448-31.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1088292-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1087604-12.2026.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1087539-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1087004-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1086868-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1085546-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1083241-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1083098-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1081929-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1081889-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1081571-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1081321-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1080856-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1080382-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1080336-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1080233-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1080099-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1079834-36.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1079574-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1078989-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1078898-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1078843-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1078330-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1077886-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1077737-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1077624-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1077392-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1076015-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1074857-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1074463-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1074229-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1074019-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1073478-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1072847-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1072645-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1071356-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1071343-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1068689-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1068101-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1066907-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1066473-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1066467-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1066164-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1065703-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1065273-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1065118-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1065058-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1064940-55.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1064936-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1064541-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1064165-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1063890-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1063782-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1063760-67.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1063211-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1063185-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1063134-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1062354-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1062318-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1062051-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1061071-16.2026.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1060922-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.