Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 224)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1060356-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1060151-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1059224-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1058557-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1058216-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1057666-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1057480-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1056661-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1056407-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1056340-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1054106-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1053858-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1053573-39.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1053424-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1053120-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1053098-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1052613-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1052266-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1051386-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1047973-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1047894-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1047663-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1046371-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1045760-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1044455-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1044240-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1043884-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1042513-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1042327-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1041038-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1040596-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1040451-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1040215-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1038755-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1038748-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1038433-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1036185-50.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1036087-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1034253-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1034113-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1031998-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1029139-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1028766-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1027465-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1027158-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1026699-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1026142-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1026058-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1025217-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1024416-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1023832-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1022644-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1021606-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1020855-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1020291-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1019975-21.2026.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1018931-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1018871-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1018097-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1018007-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1017360-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1016745-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1016357-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1015830-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1015257-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1014137-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1013734-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1013211-19.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1012934-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1012813-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1012737-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1011154-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1011077-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1010042-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1009947-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1007508-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1007477-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1007268-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1006999-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1006986-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1006210-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1005944-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1004531-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1004128-87.2026.8.26.0405
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1003306-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1003069-53.2026.8.26.0053
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 1002830-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1002458-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1001803-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1001787-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1000654-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 1000052-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0014338-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0010402-73.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0007092-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0007091-74.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0007085-67.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0006325-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0006044-65.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0005779-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.