Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 225)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004044-92.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 0004043-10.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação - 1155320-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1154881-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1153254-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1152338-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1149674-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1149012-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1148682-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1148249-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1147625-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1147611-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1147544-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1147058-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1146885-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1146257-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1146063-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1146058-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1145285-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1145135-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1145032-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1145011-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144983-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144976-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144962-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144952-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144921-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144879-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144860-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144660-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144515-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1144395-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144346-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144164-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1144045-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143821-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143618-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143594-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143338-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143318-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143269-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143190-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143190-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1143093-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1142899-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1142789-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1142100-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141956-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141749-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141602-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141489-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141219-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141213-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1141154-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140977-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140813-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140275-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1140212-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139729-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139693-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139506-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139489-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139464-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139438-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139434-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1139214-53.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1138700-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138699-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138588-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138575-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138542-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138450-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138398-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1138306-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138231-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1138217-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138205-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138163-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138134-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138101-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1138075-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137925-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137903-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1137835-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137524-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137494-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137408-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137366-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137258-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1137231-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1136412-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1136242-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1136129-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1135956-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1135891-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1135609-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1134904-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1134274-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1134142-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1134081-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.