Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 226)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1134048-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1133956-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1133928-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1133900-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1133797-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1133762-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1132512-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1132469-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1132455-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1132114-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1131659-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1131651-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1131461-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1131343-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1131306-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1131234-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1130931-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1130923-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1130372-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1130333-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1130206-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1129998-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1129901-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1129847-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1129752-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1129360-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128840-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128793-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128728-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128708-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128317-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128245-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128087-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1128023-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1127896-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1127813-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1127779-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1127388-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1127206-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1127127-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1126729-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1126610-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125814-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125438-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125343-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125233-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1125220-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125215-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125153-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1125001-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1124773-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1124719-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1124711-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1124363-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1123838-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1123818-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1123668-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1123514-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1123036-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1122914-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1122479-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1121737-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1121589-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1121128-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120983-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1120822-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120789-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120562-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120268-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120169-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120156-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1120052-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1119889-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1119884-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1119836-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1119716-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1119694-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1118706-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1118640-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1118321-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1118321-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1118031-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1117641-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1116967-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1116772-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1116534-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1116206-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115882-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115522-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115495-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1115455-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115419-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115417-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115341-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115299-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115251-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1115150-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1114754-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1114622-42.2025.8.26.0053
Petição cível · 16/09/2026 · Intimação - 1114476-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.