Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 227)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1114275-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1113207-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1112859-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1111892-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1111853-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1111452-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1111139-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1110752-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1110696-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1110495-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1110492-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1110409-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1109427-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1109349-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1109335-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1109185-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108970-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108957-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108955-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108948-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108641-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108397-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108349-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1108130-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1107712-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1107137-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1107136-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106836-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106759-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106659-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106444-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106305-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106233-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1106162-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1105290-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1105108-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1104914-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1104815-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1104634-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1104067-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1104012-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1103777-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1103677-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1103348-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1103207-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1102696-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1102575-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1101885-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1101561-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1101446-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1101360-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1101276-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1101215-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1100696-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1099921-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1099861-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1099237-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1099153-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1099120-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1098469-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1097465-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1097422-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1097077-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1096893-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1096797-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1096756-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1095998-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1095611-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1095578-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1095349-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1094979-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1094754-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1094476-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1094408-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1093944-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1093436-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1093205-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1093012-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1092968-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1092689-76.2026.8.26.0053
Petição cível · 16/09/2026 · Intimação - 1092247-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1092033-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1091811-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1091569-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1091513-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1091493-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1091423-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1091251-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1091046-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1090421-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1090406-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1090238-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1090037-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1089797-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1089422-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1089242-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1088837-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1088832-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1088655-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1087563-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.