Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 228)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1087132-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086919-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086904-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086862-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086718-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086525-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086361-33.2026.8.26.0053
Petição cível · 16/09/2026 · Intimação - 1086286-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1086249-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1086127-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1085608-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1085315-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1085032-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1084702-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1084275-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1084241-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1083852-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1083671-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1083667-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1083545-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1083462-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1083343-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082487-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1082450-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082435-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082339-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082327-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082321-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082314-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1082271-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1081907-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1081558-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1081477-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1080868-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1080840-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1080590-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1080465-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1079929-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1078387-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1078241-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1077869-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1077865-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1077501-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1076658-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1076640-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1076512-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1076213-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1076141-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1075953-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1075603-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1075378-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1075178-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1075168-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1075042-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1074705-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1074634-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1074396-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1074277-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1073667-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1072616-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1072060-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1072020-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1071959-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1071880-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1071415-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1071138-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1071132-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1070024-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1069970-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1069624-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1068822-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1067922-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1067319-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1067139-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1066861-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1066652-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1066191-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1066160-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1065917-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1065228-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1064837-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1064649-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1064220-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1064189-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1064130-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1063838-61.2025.8.26.0053
Petição cível · 16/09/2026 · Intimação - 1063627-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1063409-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1063156-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1063131-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1062906-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1062543-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação - 1062480-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1062375-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1061941-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1061915-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1061856-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1061654-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1061367-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 1060606-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.