Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1048891-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1048841-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1048803-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1048793-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1048193-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1047990-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1047724-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1047103-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1044798-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1044465-78.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1044264-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1044215-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1044051-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1044027-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1043921-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1043909-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1043873-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1043847-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1042852-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1042590-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1042120-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1041954-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1041825-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1040787-36.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1040118-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1039282-58.2026.8.26.0053
  Petição cível · 09/11/2026 · Intimação
• 1038156-70.2026.8.26.0053
  Petição cível · 09/11/2026 · Intimação
• 1037763-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1037452-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1037176-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1037119-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1036877-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1036619-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1035867-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1035244-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1034815-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1033699-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1031895-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1029605-04.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1029180-74.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1029007-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1028827-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1028514-73.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1028063-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1027975-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1026629-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1026177-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1025902-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1025394-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1025253-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1024041-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1023808-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1023450-60.2025.8.26.0007
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1022957-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1021284-14.2025.8.26.0053
  Precatório · 09/11/2026 · Intimação
• 1020735-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1020121-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1020081-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1019589-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1019535-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1018913-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1018506-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1018356-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1016595-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1016369-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1015648-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1015628-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1014618-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1013998-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1013713-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1013508-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1012965-23.2026.8.26.0053
  Petição cível · 09/11/2026 · Intimação
• 1012422-20.2026.8.26.0053
  Precatório · 09/11/2026 · Intimação
• 1012016-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1011842-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1010758-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1010671-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1010163-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1009874-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1009760-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1009358-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
• 1008888-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1008316-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1008309-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1007741-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1007528-12.2026.8.26.0114
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1006502-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1006176-61.2026.8.26.0100
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1005462-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1004651-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1002792-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 1000355-23.2026.8.26.0053
  Precatório · 09/11/2026 · Intimação
• 0021614-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 0015316-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 0011194-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 0009423-14.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 0007355-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 0007221-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0006843-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0004568-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.