Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 233)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1059600-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1059183-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1058415-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1057649-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1057222-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1056864-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1056388-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1056276-98.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1056058-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1055973-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1055917-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1055422-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1054119-55.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1053687-36.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1053643-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1053584-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1052967-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1050246-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1048461-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1047217-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1046338-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1045927-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1044870-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1043064-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1041158-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1040492-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1040053-70.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1039879-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1039218-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1039097-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1039046-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1038614-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1038409-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1038356-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1036664-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1035021-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1031944-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1031612-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1031106-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1029175-86.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1028010-67.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1026924-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1025204-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1024046-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1024016-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1022586-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1022375-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1021760-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1021577-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1020491-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1018739-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1018542-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1016825-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1015516-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1015020-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1013061-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1012525-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1012308-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1011836-80.2026.8.26.0053
  Petição cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1010171-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1009639-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1009600-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1008319-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1006841-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1006320-94.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1005470-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1005421-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1005086-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1004318-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1002956-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1002663-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1002406-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1001611-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1000464-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1000205-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0015004-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0012237-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0008354-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0006838-86.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0006293-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0005609-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0004769-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0004699-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1153776-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1153675-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1150978-36.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1150305-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1147545-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1147345-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1146979-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1146963-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1146228-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1144499-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143848-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143656-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143206-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143181-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143045-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143011-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1142989-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.