Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 232)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1109223-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1109100-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1109086-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1109058-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1108832-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1108566-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1107839-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1107780-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1107451-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1107118-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1107081-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1106579-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1106306-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1106261-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1106025-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1105712-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1105106-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1104201-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1103789-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1103394-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1102909-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1102148-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1101398-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1101079-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1100297-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1100037-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1099728-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1099551-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1099285-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1099264-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1099178-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1098719-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1097401-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1096184-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1095974-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1095415-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1095050-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1094152-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1093414-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1092872-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1092422-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1090953-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1090497-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1090172-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1089174-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1089074-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1089064-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1088983-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1088330-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1088231-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1088004-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1087610-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1087186-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1087000-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1085882-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1085004-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1084867-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1083061-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1082575-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1082277-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1081668-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1081607-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1081160-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1080944-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1080615-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1080379-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1080314-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1079197-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1079076-76.2025.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1079070-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1078543-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1078250-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1078246-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1078112-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1077150-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1077137-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1076640-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1076197-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1075708-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1074021-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1073964-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1073949-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1073928-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1071892-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1071793-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1071631-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1070445-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1069877-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1069079-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1068982-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1064785-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1063808-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1063738-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1061817-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1061740-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1061624-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1061071-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1060970-47.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1060477-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1060137-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.