Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 231)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1132286-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132227-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132223-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132133-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132131-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132067-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131835-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131811-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131777-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131592-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131556-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131279-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131235-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131233-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131157-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1131148-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130928-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130719-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130635-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130442-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130407-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130335-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1130197-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1129992-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1129872-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1129569-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1129184-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1129165-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1129107-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1128956-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1128688-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1128358-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1128171-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1128074-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1128020-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1127434-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1127213-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1127208-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1127119-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1126975-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1126964-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1126307-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1126211-31.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1126035-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124896-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124751-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124622-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124438-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124219-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124084-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1124029-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1123934-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1123891-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1123705-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1123145-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1122920-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1122613-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1122433-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1122331-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1122055-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1121695-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1121567-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1121434-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1121265-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1120650-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1120595-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1120495-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1120216-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1120152-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1119980-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1119967-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1119772-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1118722-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1118434-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1118391-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1117960-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1117758-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1117584-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1117416-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1117363-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1117019-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1116657-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1116297-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1116159-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1116059-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1116039-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1115719-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1114999-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1114974-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1114944-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1114797-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1114732-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1113415-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1112499-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1111782-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1111694-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1111267-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1110738-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1110297-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1109925-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.