Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 230)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1154151-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1153897-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1153552-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1152806-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1151870-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1151135-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1150920-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1149026-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1147999-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1146770-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1146434-05.2025.8.26.0053
Petição cível · 15/09/2026 · Intimação - 1145971-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1145626-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1145621-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1144732-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1144438-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1144436-65.2026.8.26.0053
Petição cível · 15/09/2026 · Intimação - 1144420-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1144288-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1144208-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1144071-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1144031-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1144012-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143903-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143851-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143810-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143781-93.2026.8.26.0053
Petição cível · 15/09/2026 · Intimação - 1143702-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143634-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143585-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143362-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143216-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1143181-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1142945-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1142793-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1142723-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1142569-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1142484-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1141846-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1141764-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1141642-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1141401-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1141300-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1140988-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1140058-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1139939-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1139630-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1139485-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1139481-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1139479-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1138364-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1138327-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1138311-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1138223-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 1138004-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137899-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137783-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137631-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137302-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137242-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137200-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137118-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137080-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137004-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1137000-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1136937-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1136844-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1136806-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1136800-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1136790-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1135946-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1135418-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1135122-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1134484-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1134248-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1134189-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1134058-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133928-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133891-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133855-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133781-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133760-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133734-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133585-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133564-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133108-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133091-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1133086-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132854-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132812-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132799-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132676-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132648-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132634-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132493-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132456-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132424-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132389-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132323-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 1132305-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.