Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 235)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1108425-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1108109-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1107755-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1107407-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1105434-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1105204-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1104523-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1104415-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1103982-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1102814-40.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1102734-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1100468-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1100193-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1099826-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1099747-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1099071-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1098093-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1097560-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1097439-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1097376-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1096926-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1096615-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1095102-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1094827-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1093159-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1093082-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1092990-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1092969-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1091853-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1090853-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1090710-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1089616-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1089550-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1087949-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1087558-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1086109-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1085952-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1085748-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1085725-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1084838-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1084784-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1084011-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1083457-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1083388-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1082942-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1081820-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1081506-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1081401-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1080191-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1079359-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1078284-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1075750-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1075342-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1075179-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1073396-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1072947-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1072790-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1072693-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1071444-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1070797-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1070098-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1069808-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1066998-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1063897-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1063659-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1063143-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1062549-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1062354-11.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1062020-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1061843-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1061002-81.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação - 1058888-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1057896-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1057334-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1056595-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1055891-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1055748-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1051695-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1050517-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1050300-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1047405-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1041190-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1037053-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1037027-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1031365-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1028924-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1027583-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1024695-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1023205-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1022563-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1021353-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1018556-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017751-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017475-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1016612-26.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1016087-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1015199-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1014511-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1013638-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1012953-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.