Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 236)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1005666-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1005477-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1004792-82.2025.8.26.0008
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1004246-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003706-34.2026.8.26.0625
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1001500-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1000766-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 0028585-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 0008104-11.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 0004339-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 0003796-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1154174-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1153683-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1153539-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1153393-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1152391-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1152307-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1152119-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1150389-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1150229-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1149984-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1148741-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1147883-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1147097-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1147009-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1146893-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1146306-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1146059-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1145434-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1145265-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1145091-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1145003-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1144899-41.2025.8.26.0053
Precatório · 11/09/2026 · Intimação - 1144589-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1144425-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1144077-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1143170-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142813-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142799-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142754-75.2026.8.26.0053
Petição cível · 11/09/2026 · Intimação - 1142683-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142669-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142598-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142498-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142463-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142396-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142236-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1142135-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141812-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141765-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141714-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141683-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141621-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141513-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141283-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1141032-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1140903-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1140547-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1140502-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1140424-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1140287-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139789-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139787-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139759-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139677-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139617-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139492-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139417-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1139142-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1138983-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1138637-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1138473-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1138162-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137921-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137879-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137817-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137809-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137744-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137508-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137440-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137197-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137138-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1137123-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1136920-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1136624-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1136496-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1136438-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1136317-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1136210-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1135878-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1135454-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1135424-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1135381-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1135319-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1135151-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134926-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134732-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134609-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134482-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134359-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.