Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 237)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1134308-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134294-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1134044-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1133913-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1133825-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1133758-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1133380-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1133356-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132953-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132894-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132875-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132788-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132737-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132635-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132507-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132448-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132440-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132325-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132281-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132255-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132189-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132122-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132062-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1132035-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131902-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131645-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131506-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131503-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131460-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131351-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131273-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131252-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131246-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131225-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131144-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131050-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1131044-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130940-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130851-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130826-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130795-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130791-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130777-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130569-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130562-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130385-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130282-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130225-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130214-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130146-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1130124-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129985-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129803-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129796-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129793-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129746-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129618-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129490-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129453-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129331-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129262-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129228-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129046-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1129017-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1128841-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1128717-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1128631-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1128505-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1128256-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1128055-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127670-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127619-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127567-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127525-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127474-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127419-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127325-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127153-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127096-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1127078-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126952-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126876-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126875-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126822-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126809-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126671-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126593-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126368-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126277-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126203-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126074-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1126071-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1125961-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1125917-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1125892-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1125739-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1125639-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1125526-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1124860-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1124444-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.