Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 238)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1124213-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1124169-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1123943-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1123599-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1122762-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1122656-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1122402-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1122160-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1121964-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1121729-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1121047-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1120453-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1120380-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1120261-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1120146-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119609-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119500-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119477-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119465-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119294-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119159-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1119053-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118812-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118757-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118605-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118576-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118538-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118297-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1118083-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117999-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117904-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117732-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117674-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117397-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117367-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117333-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117060-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1117052-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1116853-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1116843-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1116713-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1116213-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115956-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115931-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115733-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115629-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115555-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115370-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1115356-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1114918-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1114541-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1114210-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1113518-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1113516-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1113405-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1113181-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1113137-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1113095-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1112943-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1112892-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1111616-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1111567-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1111558-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1111332-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110945-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110882-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110780-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110681-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110610-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110609-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110601-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110446-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1110059-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1109823-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1109377-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1109208-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1108657-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1108556-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1108329-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1108296-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1108255-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1108060-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1106949-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1106471-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1106391-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1106222-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1105992-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1105906-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1105063-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1104747-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1104647-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1104491-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1104238-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1103638-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1103176-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1103083-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1102785-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1102408-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1102245-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1102152-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.