Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 239)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1101849-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1101546-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1101002-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1100727-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1100724-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1100664-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1099981-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1099625-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1099373-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1099017-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1098992-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1098705-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1098343-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1098246-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1097875-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1097495-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1097389-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1097309-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1096563-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1096185-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1095743-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1095562-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1095341-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1095234-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1094794-26.2026.8.26.0053
Petição cível · 11/09/2026 · Intimação - 1094779-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1094690-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1094416-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093908-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093711-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093704-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093631-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093618-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093498-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093457-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093257-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1093170-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1092487-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1092288-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1092276-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1092270-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1091825-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1091420-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1090685-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1090655-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1090216-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1090156-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1090066-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1089184-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1088794-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1088690-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1088689-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1088659-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1088291-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1088230-65.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1088034-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1087922-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1087488-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1087465-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1086872-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1086835-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1086121-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1085795-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1084812-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1084767-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1084712-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1084477-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1084082-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1084051-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1083639-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1083610-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1083241-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1083003-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1082850-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1081462-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1081411-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1080873-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1080322-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079930-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079919-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079900-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079626-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079576-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079333-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079150-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079131-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1079107-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1078839-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1078545-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1078179-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1077884-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1077430-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1077357-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1077273-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1077194-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1076757-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1076073-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1075553-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1075210-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1074826-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.