Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 240)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1074822-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1074550-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1074188-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1072871-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1072535-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1071653-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1071496-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1071436-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1070317-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1070056-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1069531-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1068214-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1067847-66.2025.8.26.0053
Petição cível · 11/09/2026 · Intimação - 1067087-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1067086-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1066753-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1065441-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1065342-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1065178-40.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1065006-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1064767-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1063837-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1063252-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1062024-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1061210-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1060781-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1060482-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1060429-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1059866-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1059229-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1059192-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1059178-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1059064-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1059051-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1058874-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1058661-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1058660-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1058533-96.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1057804-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1057785-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1057473-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1057231-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1057027-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1055901-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1055612-67.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1053699-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1053367-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1053316-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1048153-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1047148-69.2016.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1046982-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1045307-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1042681-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1040838-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1040501-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1039497-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1035522-04.2026.8.26.0053
Petição cível · 11/09/2026 · Intimação - 1035277-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1034969-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1031530-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1030106-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1029052-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1028167-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1027686-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1027471-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1026650-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1025479-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1024979-39.2026.8.26.0053
Tutela antecipada antecedente · 11/09/2026 · Intimação - 1024431-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1023777-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1022733-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1021594-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1021343-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1015987-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1015604-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1015300-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1013874-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1013368-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1012870-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1012681-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1011338-68.2025.8.26.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1008731-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1008490-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1007916-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1007608-34.2026.8.26.0224
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1007299-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1006382-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1005591-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1005535-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1005394-78.2025.8.26.0071
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 1005283-06.2026.8.26.0477
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1005198-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1005104-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1003185-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1002846-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1002585-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1002420-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1002055-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 0007708-34.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 0005784-85.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.