Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 241)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005745-88.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 0004325-48.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação - 0001412-57.2025.8.26.0529
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 1156202-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1154025-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1153848-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1152558-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1152529-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1151351-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1149314-67.2025.8.26.0053
Petição cível · 10/09/2026 · Intimação - 1149185-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1148833-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1148315-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1147144-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1146421-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1145113-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1144667-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1144655-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1142708-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1142092-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141862-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141848-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141762-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141579-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141568-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141565-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1141366-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1140871-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1140824-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1140807-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1139685-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1139266-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1139197-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1139002-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1138673-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1138167-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1137580-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1137574-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136931-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136922-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136862-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136755-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136485-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136171-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1136166-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1135758-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1135734-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1135668-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1135519-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1135220-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1134952-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1134788-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1134729-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1134667-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1134587-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1134454-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1133804-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1133638-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1133528-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1133273-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1133144-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1133103-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1132225-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1132192-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1132176-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1132132-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1132077-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131988-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131815-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131774-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131621-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131572-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131539-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131468-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131439-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131092-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131063-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1131054-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130768-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130655-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130612-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130559-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130461-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130387-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130271-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130200-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1130166-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129938-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129921-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129741-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129666-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129599-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129230-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1129170-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1128788-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1128265-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1127742-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1127535-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1127524-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1127431-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.