Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 243)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1111025-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1110987-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1110526-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1110483-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1110003-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1109966-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1109723-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1109695-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108869-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108863-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108854-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108812-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108742-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108663-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108488-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1108070-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107854-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107853-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107849-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107729-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107375-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107076-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1107031-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1106916-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1106666-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1106412-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1105327-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1105308-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1105069-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1104571-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1104089-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1103420-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1103091-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1103068-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1102868-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1102693-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1102608-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1102058-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1101535-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1100842-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1100729-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1099300-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1099298-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1098994-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1098245-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1098067-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1098003-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1096968-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1096908-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1096395-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1096206-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1095821-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1095287-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1094351-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1094312-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1094307-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1093425-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1093301-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1093250-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1093197-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1092261-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1091954-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1091546-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1090008-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1089333-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1089288-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1088854-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1088539-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1088090-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1087262-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação - 1087146-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1087140-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1085773-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1085756-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1085640-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1085473-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1084889-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1083692-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1083370-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1082896-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1082853-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1082471-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1082205-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1081312-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1080770-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1080723-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1080585-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1080467-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1079868-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1079857-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1079596-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1079556-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação - 1079119-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1078394-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1078394-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1078256-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1077634-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1077518-55.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 1076497-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação - 1076035-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.