Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 265)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1114629-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114528-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114335-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114140-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114139-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114105-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114099-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113942-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113933-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113907-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113583-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113417-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113402-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113223-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113178-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113163-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113085-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1113068-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112910-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112846-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112810-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112792-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112710-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112598-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112594-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112570-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112384-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112322-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112245-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1112036-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111846-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111750-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111695-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111665-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111658-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111649-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111511-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111500-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111448-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111052-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1111017-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110808-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110732-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110731-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110707-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110656-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110594-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1110408-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109936-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109697-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109591-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109489-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109400-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109108-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1109080-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1108836-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1108767-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1108760-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1108642-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1108531-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1108348-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1107456-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1107158-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1106781-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1106467-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1105998-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1105991-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1104894-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1104680-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1104107-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1103325-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1103286-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1103113-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1102388-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1102264-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1102153-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101973-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101871-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101719-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101629-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101629-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101560-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101310-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1101100-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100643-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100519-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100462-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100424-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100414-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100271-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100118-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1100112-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1099980-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1099785-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1099255-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1099182-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1098444-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1098382-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1098326-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1098208-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.