Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 264)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1125346-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125318-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125217-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125217-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125120-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125030-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124968-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124937-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124869-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124829-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124768-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124695-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124449-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124444-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124305-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124289-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124120-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124083-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1124055-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123877-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123768-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123568-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123518-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123416-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123312-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1123012-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1122996-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1121833-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121790-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121537-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121481-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121293-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121233-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121165-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1121085-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120886-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120831-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120742-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120708-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120702-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120506-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120255-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120231-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120186-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1120125-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1119915-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1119701-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1119312-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1119229-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118881-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118754-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118738-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118716-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118673-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118369-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118309-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118279-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118213-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1118136-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117868-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117626-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117543-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117455-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117254-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117248-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117226-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117192-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117166-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117122-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117089-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1117042-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116956-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116925-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116903-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116340-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116237-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116230-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1116026-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115982-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115978-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115865-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115799-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115497-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115420-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115406-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115373-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115267-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115236-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115234-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115148-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115107-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115057-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1115008-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114995-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114905-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114791-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114697-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114683-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114676-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1114642-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.