Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 263)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1154699-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1154518-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1152737-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1151465-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1150381-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1150204-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1149832-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1149312-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1147071-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1146304-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1146030-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1145565-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1145478-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1144881-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1143797-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1141669-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1141536-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1140524-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1139357-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1139289-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1138792-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1138538-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1138116-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1138028-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1137634-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1137486-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1137389-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1137298-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1137239-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1137122-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1136816-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1136066-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1136002-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1135842-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1135461-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1135405-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1135376-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1135290-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1135262-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1135128-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1134651-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1134599-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1134222-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133687-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133298-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1133276-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1133246-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132881-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132872-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132713-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132537-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1132534-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132332-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1132061-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1130926-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1130892-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1130178-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1130056-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129996-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129733-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129571-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129227-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129177-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129096-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1129090-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128762-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128705-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128672-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128549-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128324-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128267-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128246-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1128146-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127973-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127797-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127748-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127599-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127457-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127414-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127356-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127344-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1127112-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126928-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126783-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126767-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126700-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126655-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126460-45.2026.8.26.0053
Petição cível · 02/09/2026 · Intimação - 1126207-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1126007-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125940-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125868-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125770-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125724-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125628-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125549-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125520-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125455-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125439-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1125368-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.