Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 267)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1071861-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1071809-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1071486-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1071079-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1071034-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1069541-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1069245-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1068619-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1068444-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1068047-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1067788-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1067136-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1066541-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065972-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065763-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065370-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065305-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1064803-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1064364-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1064308-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1063400-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1063359-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1062847-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1061953-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1061916-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1061909-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1061752-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1061350-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1060275-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1060134-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1059954-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1059779-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1059061-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1058229-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1058172-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1057639-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1057285-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1056941-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1056885-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053823-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053578-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053503-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1053181-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1052467-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1052399-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1052326-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1051094-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1050794-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1048754-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1047778-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1046485-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1045741-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1045425-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1044949-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1044550-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1043434-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1041987-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1041982-07.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação - 1041514-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1039007-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1037576-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1036979-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1036691-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1035837-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1032389-51.2026.8.26.0053
Petição cível · 02/09/2026 · Intimação - 1032202-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1030468-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1025874-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1019891-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1018113-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1016383-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1015113-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1014218-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1013666-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1011535-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1010845-91.2025.8.26.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1005801-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1005622-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1004021-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1003373-26.2025.8.26.0655
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1001465-68.2026.8.26.0114
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 0008157-89.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 0006766-02.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 0006764-32.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1154244-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1151237-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1149432-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1148403-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1148045-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1147387-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1146869-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1145398-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1144686-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1144462-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1144345-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1143395-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1143048-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1141292-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1140198-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1139675-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.