Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 268)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1139341-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1138209-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1137601-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136819-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136791-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136744-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136700-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136538-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136482-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136131-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1136105-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1135958-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1135764-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1135596-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1135456-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1135310-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1134956-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1134414-79.2025.8.26.0053
Petição cível · 01/09/2026 · Intimação - 1134349-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1134120-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1133938-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1133874-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1133531-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1133382-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1133060-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1132779-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação - 1132507-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1132279-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1131843-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1131609-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1131474-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1131367-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1131288-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1131244-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1130821-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1130708-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1130611-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1129997-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1129986-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1129963-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1129618-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1129355-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1128963-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1128877-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1128611-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1128423-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1128071-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1127759-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1127757-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1126745-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1126700-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1126313-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1126150-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1125635-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1125418-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1125018-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124991-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124812-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124797-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124691-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124627-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124372-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124336-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1124302-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1123810-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1123526-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1123417-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1123244-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1122945-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1122776-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1122752-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1122503-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1122425-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1121788-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1121502-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1121345-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1120978-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1120341-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1120276-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1119573-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1119429-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1119379-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1119302-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1119265-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1118581-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1118430-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1118203-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1118050-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1117109-82.2025.8.26.0053
Precatório · 01/09/2026 · Intimação - 1117018-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1116241-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1116143-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1115467-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1115255-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1113616-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1112334-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1112225-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1112169-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1111981-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1111679-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.