Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 269)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1111451-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1110991-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1110979-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1110700-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1110301-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1109974-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1109682-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1109202-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1109160-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108994-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108712-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108637-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108479-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108423-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108114-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108049-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108031-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108026-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1108025-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107914-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107720-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107476-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107471-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107252-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107176-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1107056-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106951-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106895-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106815-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106653-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106521-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106311-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1106005-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105955-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105808-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105570-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105534-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105325-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105201-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105141-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1105114-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104893-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104888-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104793-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104560-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104546-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104319-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1104170-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1103515-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1102964-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1102626-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1102576-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1102308-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1102225-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1102206-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1101811-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1101572-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100889-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100674-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100522-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100395-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100336-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100246-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100186-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1100084-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1099960-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1099557-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1098708-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1098695-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1098261-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1098082-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1098059-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1098009-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1097135-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1097079-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1097067-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1096828-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1096795-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1096710-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1096707-43.2026.8.26.0053
Petição cível · 01/09/2026 · Intimação - 1096469-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1096250-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1096103-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1095934-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1095826-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1095361-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1094873-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1094740-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1094636-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1094589-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1094409-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1094172-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1093589-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1093291-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1091831-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1091756-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1091508-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1091292-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1091182-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1091001-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.