Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.038, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 270)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1090998-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1090988-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1090508-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1090433-97.2025.8.26.0053
Petição cível · 01/09/2026 · Intimação - 1090288-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1089499-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1089466-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1089452-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1089024-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1088985-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1088977-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1088775-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1088314-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1087911-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1087351-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1087251-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1087097-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1086540-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1086437-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1085419-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1083548-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1082846-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1082512-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1082192-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1082092-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1081897-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1081322-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1080627-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079802-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079785-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079679-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079499-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079494-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079422-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1079415-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação - 1079137-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1078788-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1078578-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1078396-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1078383-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1078348-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1078196-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1077584-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1076856-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1076786-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1076756-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1076717-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1076311-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1075504-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação - 1074502-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1073959-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1073161-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1072895-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1071643-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1071554-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1070637-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1070499-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1070193-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1069956-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1069952-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1069523-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1068148-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1066571-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1066479-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1066169-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1066052-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1065949-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1065838-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1065800-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1064950-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1064757-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1064629-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1064586-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1063547-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1063216-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1063000-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1062356-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1062257-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1062132-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1062063-11.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação - 1061967-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1061954-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1060731-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1060708-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1060501-64.2025.8.26.0053
Petição cível · 01/09/2026 · Intimação - 1060012-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1059644-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1059488-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1059349-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1059103-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1058115-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1058032-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1057971-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1057691-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação - 1057373-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1057022-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1056201-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1055118-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1054937-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 1054421-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.