Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 33)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1142184-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1141974-38.2026.8.26.0053
Petição cível · 05/11/2026 · Intimação - 1141767-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1141184-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1141174-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140782-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140731-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140707-65.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1140656-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140540-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140444-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140362-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140099-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1140040-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1139998-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1139510-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1139457-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1138909-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1138322-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1138296-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1138198-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1138188-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1138008-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137981-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137568-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137502-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137393-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137294-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137174-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137098-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1137051-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1136986-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1136962-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1136927-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1136425-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1136378-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1136211-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1136118-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1135766-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1135755-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1135411-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1135320-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1135199-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1134577-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1134567-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1133995-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1133921-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1133873-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1133730-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1133604-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1132862-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1132692-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1132618-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1131857-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1131768-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1131677-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1131570-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1131241-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130957-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130915-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1130843-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130751-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130620-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130608-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130540-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1130480-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129684-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129674-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129557-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129547-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129543-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129270-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129207-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129053-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1129009-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação - 1128801-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1128795-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1128767-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1128376-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1128328-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1128254-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1128192-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127963-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127872-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127824-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127554-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127546-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127404-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127252-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1127023-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1126780-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1126602-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1126294-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1126252-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1126029-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1125984-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1125767-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1125675-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1125577-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 1125540-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.