Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 51)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1054372-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1054325-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1054065-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053889-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053869-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053159-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053150-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1053036-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1052810-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1052012-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1051680-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1050968-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1050622-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1049093-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1048997-61.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1048776-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1048042-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1047363-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1047016-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1046705-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1046572-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1045775-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1045268-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1044078-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1043442-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1042932-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1040602-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1040197-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1039985-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1039077-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1038957-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1038933-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1038925-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1037712-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1037442-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1036102-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1036052-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1035854-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1035568-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1035481-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1033746-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1033406-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1031897-30.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1030223-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1029908-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1027955-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1027117-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1027112-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1027044-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1025241-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1024999-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1024781-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1024321-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1023935-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1023871-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1023446-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1022743-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1021703-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1021356-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1021271-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1020398-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1019910-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1019238-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1018910-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1018574-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1017024-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1016793-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1015771-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1014913-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1013891-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1013596-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1012617-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1010205-73.2026.8.26.0224
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1009913-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1007852-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1007725-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1006918-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1006272-23.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1005107-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1004914-92.2026.8.26.0224
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1003807-77.2025.8.26.0505
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1003181-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1001647-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1001455-43.2026.8.26.0625
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1001283-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1000324-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1000095-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 1000077-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0029608-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0016471-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0006345-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0005756-20.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0003983-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0002812-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1171046-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1170053-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1169787-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1169773-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1169728-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1169698-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.