Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 52)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1169672-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169556-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169490-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169476-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169451-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169449-66.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação - 1169444-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169397-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169365-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169332-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169328-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169271-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169239-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169228-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169198-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169195-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169186-34.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1169166-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169112-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169098-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169086-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169078-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169061-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1169010-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168975-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168929-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168910-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168863-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168804-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168719-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168709-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168664-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168628-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168456-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168436-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168427-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168406-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168401-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168329-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168315-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168291-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168271-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168222-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168197-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168167-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168160-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168123-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168101-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168095-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168049-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1168020-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167923-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167870-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167592-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167534-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167481-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167472-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167436-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167415-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167414-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167402-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167343-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167313-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167281-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1167273-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166957-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166922-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166914-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166851-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166818-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166561-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166553-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166545-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166514-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166511-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166489-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166476-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166470-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166468-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166457-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166450-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166409-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166404-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166395-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166381-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166379-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166368-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166352-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166349-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166337-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166328-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166326-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166320-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166318-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166312-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166302-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166273-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166253-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166252-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1166247-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.