Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 55)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1146504-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146476-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146409-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146395-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146345-79.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1146280-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146267-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146254-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146049-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146046-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1146036-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145943-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145937-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145801-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1145791-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1145733-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145649-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145550-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145540-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145371-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145209-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145051-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145038-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1145015-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144880-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144849-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144807-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144747-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144726-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144636-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144498-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144283-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144159-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1144036-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143955-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143939-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143895-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143892-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143628-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143616-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143351-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143187-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143078-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143072-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1143061-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142998-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142931-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142879-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142789-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142716-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142453-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142313-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142306-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142293-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142231-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142223-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142183-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142154-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142082-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1142011-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1141949-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1141919-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1141458-52.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1141364-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1141175-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1141008-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140922-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140806-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140590-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140272-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140142-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140136-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1140051-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139908-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139867-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139804-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139728-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139680-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139623-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139522-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139514-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139435-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139423-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139317-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139285-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139219-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1139163-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138818-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138652-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138647-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138605-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138270-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138170-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1138154-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137932-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137913-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137857-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137839-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137788-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137545-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.