Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 56)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1137348-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137228-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137139-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137094-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137041-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1137034-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136986-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136984-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136782-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136462-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136175-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136151-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136079-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1136018-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1135983-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1135836-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1135602-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1135518-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1135202-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1135078-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1134932-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1134767-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1134747-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1134370-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1134132-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1134046-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1133736-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1133610-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1133590-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1133344-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1133202-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132969-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132944-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132849-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132744-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132475-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132460-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132394-18.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1132378-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132300-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1132137-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131923-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131901-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131859-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131781-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131734-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131425-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131342-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131079-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1131070-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1130936-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1130724-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1130650-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1130044-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1129982-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1129834-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1129160-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1129158-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1129002-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1128946-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1128809-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1128738-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1128452-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1127914-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1127889-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1127758-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1127593-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1127175-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1126866-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1126730-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1126599-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1126327-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1126019-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125911-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125654-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125491-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125400-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125182-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125103-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1125027-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1124943-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1124837-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1124813-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1124759-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1124596-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1124495-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1124331-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123989-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123788-64.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1123700-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123588-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123554-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123225-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123211-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1123185-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122895-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122780-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122641-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122599-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122385-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.