Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 57)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1122314-92.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1122239-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122229-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122079-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122047-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1122045-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1121954-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1121773-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1121753-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1121712-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1121617-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1120686-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1120648-56.2025.8.26.0053
Precatório · 03/11/2026 · Intimação - 1120630-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1120604-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1120414-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1120343-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119771-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119532-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119483-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119459-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119092-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119058-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1119017-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1118857-52.2025.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1118768-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1118686-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1118630-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1118493-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1118330-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1118086-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1117912-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1116745-76.2026.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1116583-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1116429-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1116309-54.2025.8.26.0053
Petição cível · 03/11/2026 · Intimação - 1116105-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1115919-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1115876-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1115375-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1115372-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1115031-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1115010-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1114941-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1113926-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1113722-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1113476-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1113255-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1113099-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112978-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112889-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112749-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112489-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112395-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112328-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1112266-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1111984-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1111883-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1111111-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1110966-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1110373-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1110331-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1110166-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1109665-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1109009-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1108876-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1108728-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1108472-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1108265-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1107709-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1107413-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1107304-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1107218-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1106900-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1106891-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1106807-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1106732-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1106553-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1106483-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1105856-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1105558-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1105414-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1105336-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1105199-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1104475-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1104182-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1103920-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1103864-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1103729-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1103606-57.2026.8.26.0053
Tutela cautelar antecedente · 03/11/2026 · Intimação - 1103292-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação - 1103213-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1102863-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1102842-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1102502-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1101827-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1101219-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1100819-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1100419-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação - 1100311-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.