Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 69)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1103552-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1103057-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1100555-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1100338-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1100126-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1100055-06.2025.8.26.0053
Precatório · 29/10/2026 · Intimação - 1099552-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1099487-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1099441-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1099426-32.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1098775-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1097685-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1097505-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1097488-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1096993-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1096481-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1095998-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1095349-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1095299-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1094735-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1094630-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1094597-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1093827-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1093765-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1093763-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1093572-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1093023-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1092502-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1090738-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1090592-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1090454-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1090054-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1089696-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1088786-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1088186-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1087854-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1087527-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1086721-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1086590-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1086069-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1085831-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1085806-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1085483-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1085437-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1085050-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1084663-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1083579-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1083543-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1083334-76.2025.8.26.0053
Precatório · 29/10/2026 · Intimação - 1083117-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1082795-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1081686-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1081129-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1080910-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1079629-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1079243-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1078890-63.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1078457-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1078359-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1077952-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1077874-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1077018-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1076672-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1076651-86.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1075975-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1075824-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1075599-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1075258-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1075090-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1074837-39.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1074502-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1073881-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1073237-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1072834-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1072747-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1072414-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1072328-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1072291-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1072067-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1071223-26.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 1070768-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1070652-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1069447-88.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1069265-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1067650-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1067020-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1066988-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1065506-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1065278-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1065190-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1065035-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1064981-85.2025.8.26.0053
Precatório · 29/10/2026 · Intimação - 1064751-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1062702-92.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1061097-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1060686-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1060302-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1059564-20.2026.8.26.0053
Petição cível · 29/10/2026 · Intimação - 1059377-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1059190-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.